Após enviado o seguinte email:Boa tarde, o meu nome é Pedro Neves e entro em contacto na figura de munícipe de Oeiras.
Venho por este meio requisitar a vossa participação na discussão que se prevê relativamente ao projecto do Alto da Boa Viagem (Caxias, Oeiras), podem responder directamente ao meu email que eu colocarei a vossa resposta no blog:
http://altodaboaviagem.blogspot.com/O qual foi criado para o efeito.
Penso que é clara a necessidade de discutir tão importante intervenção, proventura envolvendo-a em maiores consensos evitando à priori manifestações de desalento por parte das populações da Freguesia em causa e dos habitantes do Município de Oeiras em geral.
Se possível gostaria que respondessem às seguintes questões directamente e de forma sucinta:
Quais são as datas chave previstas?
Que modelo de intervenção urbanística está a ser utilizado, é um plano de pormenor, loteamento, ...?
Os projectos em causa foram objecto de concurso público?
Visto que é um plano que contempla espaços públicos e privados, como prevêem a intervenção da população no desenvolvimento do processo?
As respostas que se procuram são de índole ligeira, não são de carácter formal, meramente para que sirvam de mote a uma discussão saudável por parte dos futuros utilizadores do que se projecta.
Atenciosamente
Pedro Soares Neves
Recebi a seguinte resposta:
Exmo. Senhor Pedro Soares Neves,
Em resposta ao e-mail de V. Exa. de 7 do corrente, informamos que foi publicado em 13 de Junho p.p. pelo Departamento e Planeamento de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Oeiras, o Edital n.º 294 / 2007, que faz público estar a decorrer desde 25 de Junho, pelo prazo de 30 dias, a discussão pública referente à divulgação do Estudo Urbanístico para o Alto da Boa Viagem … (o prazo terminou no dia 3 de Agosto).
…” A consulta do estudo, para efeitos de eventuais observações ou sugestões por parte do público em geral, poderá naquele prazo ser efectivada, todos os dias, de segunda a sexta feira, no período compreendido entre as 8h30 e as 17h30, na Divisão de Licenciamento e Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Oeiras (Edifício sede no Largo Marquês de Pombal – Oeiras).
Entretanto, o prazo acima referido, tendo em conta a época estival que se atravessa, foi dilatado por mais 30 dias.
Nestes termos, V. Exa. poderá dirigir-se ao referido serviço da CMO no sentido de obter as informações de carácter específico.
Pelo momento não está prevista nenhuma discussão de intervenção pública, nesta fase do processo.
Cumprimenta e agradece a atenção de V. Exa..
O Presidente da Junta de Freguesia
Luís Filipe Vieira Viana